TRE julga ação contra Ricardo nesta terça

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julga hoje um processo contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e outro contra o deputado federal Wellington Roberto (PR). Os processos são por fatos relacionados com a campanha eleitoral de 2010. No caso de Ricardo, trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pede a cassação do seu mandato por suposto uso de programa da prefeitura de João Pessoa em favor de sua candidatura ao governo.

Consta no processo que a prefeitura de João Pessoa teria antecipado o calendário cultural, que previa a realização de um show de Zé Ramalho, para coincidir com o encerramento da campanha de Ricardo Coutinho. “Ao antecipar paras as vésperas das eleições o final do ano cultural, que sempre ocorreu nos meses de novembro, estamos diante de uma tentativa clara de estabelecer um evento, um showmício, com o nítido propósito de beneficiar a candidatura ao Governo do Estado de Ricardo Coutinho e seu vice, Rômulo Gouveia, acarretando desequilíbrio na disputa eleitoral”, alega a coligação Paraíba Unida, autora da ação.

O processo tem como relator o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral se pronunciou contra o pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho, por entender que o show teve o devido acompanhamento por parte dos fiscais da propaganda eleitoral. “A ação rápida da Justiça Eleitoral, executada pelos fiscais da propaganda, certamente exerceu um papel fundamental na consecução dos resultados ora apresentados. No fim, ganhou a festa da democracia e o estado de direito”, afirma o procurador Regional Eleitoral substituto, Rodolfo Alves Silva, em seu parecer.

Ainda durante a sessão está previsto o julgamento de uma representação que envolve o deputado federal Wellington Roberto. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de suspostas condutas vedadas praticadas nas eleições de 2010. A ação envolve também o prefeito de Duas Estradas, Roberto Carlos Nunes. O relator do caso é também o juiz Miguel de Britto Lyra.