TRE julga hoje cassação de vereador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprecia na sessão de hoje o processo que pede a cassação do vereador Adamastor Neves, do município de Zabelê, por infidelidade partidária. A ação foi promovida pelo DEM e por José Messias Bezerra, alegando a mudança de partido sem justa causa.

O relator é o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que em decisão monocrática extinguiu o processo sem resolução do mérito. Mas as partes apresentaram um agravo pedindo a reforma da decisão, objetivando a cassação do vereador.

Segundo consta no processo, Adamastor Neves foi eleito em 2008 pelo DEM, tendo deixado o partido, sem qualquer justificativa, para se filiar ao PSC.

Ao analisar o caso, o relator do processo, juiz Miguel de Britto, observou que o novo partido do vereador deveria ter sido citado em tempo hábil, sob pena da decadência.