TRE julga processo da cassação de Veneziano

Lenilson Guedes

As atenções políticas do Estado se voltam para o julgamento hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo da cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Na sentença de primeiro grau, que cassou o seu mandato, o juiz determinou a posse de Rômulo Gouveia, que foi o segundo mais votado nas eleições de 2008.

Veneziano se mantém no cargo por força de liminar concedida pelo TRE paraibano. Os membros da Corte vão julgar o recurso que ele interpôs contestando a cassação. O relator do processo é o juiz João Batista Barbosa. A sessão tem início a partir das 14h30. Aliados políticos e adversários do prefeito devem lotar o plenário do Tribunal para acompanhar o julgamento.

Os advogados das duas partes não quiseram revelar as estratégias que serão usadas durante a sessão, alegando precauções para garantir um bom resultado no julgamento. O advogado de Veneziano, Carlos Fábio, insistiu na tese de que o parecer do Ministério Público inocenta o prefeito. Já José Mariz, advogado de Rômulo Gouveia, limitou-se a dizer que está confiante na vitória.

O motivo da cassação de Veneziano é a suposta utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta de campanha. Consta no processo que a empresa Maranata, após receber um pagamento da prefeitura, da ordem de R$ 50 mil, repassou o dinheiro para pessoas físicas que, por sua vez, fizeram depósitos na conta de campanha de Veneziano. A acusação envolve o financiamento público de campanha.

O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador Werton Magalhães, é contra a cassação. Ele afirma que não se pode falar em financiamento público de campanha, visto que a prefeitura de Campina Grande emitiu cheque em favor da Maranata como forma de pagamento de trabalho efetivamente realizado. “Assim, entende este órgão ministerial que, após a liquidação do mencionado cheque, o numerário correspondente deixou de ser público e passou a integrar o patrimônio da empresa”.

Nas eleições de 2008, Veneziano foi reeleito prefeito de Campina Grande com 116.22 votos. Seu principal adversário, o atual vice-governador Rômulo Gouveia, obteve 109.343 votos. Rômulo confia que a sentença de primeiro grau será mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Eu tenho certeza de que a corte eleitoral do meu Estado fará justiça com o povo de Campina Grande”, destacou.

Ele revelou que deixará o cargo de vice-governador para assumir a prefeitura, caso o TRE confirme a cassação. “Eu não tenho dúvida de que acontecendo a cassação eu estou em condições de assumir, mas devo dizer que a minha preocupação não é essa, é de que haja justiça”, afirmou Rômulo.