TRE lança cartilha e realiza workshop

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) lança hoje uma cartilha sobre propaganda eleitoral, para orientar políticos e eleitores. O lançamento acontece durante workshop oferecido, a partir das 9h, aos advogados que atuarão nas eleições de 2014.

O evento vai abordar temas como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral. No mesmo horário, acontece no TRE uma reunião interna com juízes auxiliares da propaganda eleitoral e promotores eleitorais para debater ações relativas ao pleito.

O workshop atende a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e acontece na sala de sessões do TRE-PB. Serão realizados painéis temáticos sobre propaganda eleitoral, registro de candidatura e prestação de contas.

“A cartilha tem como objetivo orientar candidatos, partidos, a imprensa e a própria população sobre o que é permitido em termos de propaganda e o que é vedado aos agentes públicos usando uma linguagem acessível para que todos possam tirar suas dúvidas”, informou o presidente do TRE-PB, Saulo Henriques.

CARTILHA

A coordenadora da Corregedoria do TRE, Vanessa do Egypto, explicou que a cartilha não foi lançada há mais tempo porque o órgão dependia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação ou não das mudanças aprovadas na Resolução 12.891, que trata justamente de propaganda eleitoral. “Nós precisávamos dessa confirmação para lançar a cartilha porque são mudanças significativas. O TSE já se posicionou e as mudanças não valerão para este ano”, disse, adiantando que a cartilha terá uma linguagem simples e acessível da legislação eleitoral.