TRE nega cassação de Toinho do Sopão

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou ontem, por unanimidade, o pedido de cassação do deputado Toinho do Sopão por infidelidade partidária. Na sessão, foi analisado um agravo regimental do PTN contra a decisão do juiz Miguel de Britto Lyra, que em seis de setembro último, indeferiu o pedido de cassação do parlamentar.

Eleito pelo PTN em 2010 com a maior votação na Assembleia Legislativa, Toinho do Sopão migrou este ano para o PEN, partido que na Paraíba é presidido pelo deputado Ricardo Marcelo e que conta com uma bancada de nove deputados estaduais. A sua antiga agremiação, o PTN, entrou com uma ação declaratória de perda de mandato eletivo, alegando infidelidade partidária, com base na Resolução do TSE nº 22.610.

O PTN alega que Toinho do Sopão não participou da criação do novo partido. Sustenta que, apesar de ter havido a constituição efetiva do Partido Ecológico Nacional, ele não teria seu nome como constante nas listas de filiação até o ajuizamento da ação.

Em sua defesa, ele apresentou documentos que comprovam a sua participação na criação do PEN.