TRE nega pedido de cassação de vereadores por infidelidade

Vereadores que estão mudando de partido para disputar as eleições de 2012 podem ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. No Diário Eletrônico de ontem do TRE, despacho da juíza Helena Fialho trata sobre a desfiliação de vereadores em Bernardino Batista.

O DEM ingressou com ação declaratória de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, com pedido de tutela antecipada, contra os vereadores Antônio Marcos Filho, Nilton Batista Alves, Francisco Barbosa de Oliveira e Francisco Batista Alves. A informação é que os parlamentares pediram desfiliação do DEM para se filiarem ao PMDB.

A juíza Helena Fialho negou o pedido de tutela antecipada considerando que o partido não apresentou documentos que comprovem a saída dos vereadores.