TRE-PB rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém indeferimento de candidatura ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (14), um recurso movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra o indeferimento do seu registro de candidatura ao Senado Federal. O petista está inelegível por conta de uma condenação por abuso de poder político nas eleições de 2014.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria do candidato, que informou que divulgaria um posicionamento sobre a nova decisão, mas isso não aconteceu até a última atualização desta matéria.

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Com a inelegibilidade, Ricardo Coutinho fica impedido também de receber verba do fundo eleitoral, mas está liberado para fazer campanha justamente porque ainda existe possibilidade de recurso. Ele fica autorizado também a participar do guia eleitoral.

Após a decisão que negou o registro de candidatura, na sexta-feira (9), a defesa de Ricardo emitiu uma nota dizendo que vai recorrer ao TSE e que vai caber ao STF a palavra final sobre a candidatura.

Na decisão que confirmou a inelegibilidade do candidato, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, fez uma ampla retrospectiva da ação de 2020, do TSE, que confirmou a inelegibilidade de Ricardo por “abuso de poder político com viés econômico”.

As irregularidades de Ricardo teriam acontecido às vésperas das eleições estaduais de 2014. Por causa disso, ele estaria inelegível por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições daquele ano.

Assim, de acordo com o TRE-PB, Ricardo Coutinho está inelegível até 5 de outubro de 2022, e portanto depois da data do primeiro turno das eleições deste ano, marcado para 2 de outubro.