TRE rejeita recurso contra Cícero Lucena

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou ontem um recurso movido pela coligação 'Pra seguir em frente III', que tem Estelizabel Bezerra (PSB) como candidata à prefeitura de João Pessoa, que pedia a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (PSDB). O relator do caso foi o juiz Tércio Chaves e a rejeição ocorreu de forma unânime pela corte.

A 'Pra seguir em frente' contestava a decisão da 64ª Zona Eleitoral que não acatou o pedido de impugnação de Cícero movido por ela. O jurídico da coligação argumentava que o programa de governo apresentado pelo candidato tucano à Justiça Eleitoral era inconsistente e não trazia propostas.

Foi alegado também que ele tinha contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por problemas em utilização de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da época em que ele era prefeito de João Pessoa.

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o relator Tércio Chaves rejeitou o recurso por considerar os motivos insuficientes para a impugnação e teve o posicionamento seguido pelos demais membros da corte. Sobre a questão das contas rejeitadas, a assessoria do juiz explicou que Cícero tem um recurso no TCU que dá efeito suspensivo à decisão.

A coligação de Estelizabel Bezerra vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão do TRE que liberou a candidatura de Cícero Lucena, foi o que revelou a advogada Tainá de Freitas.