TRE vai cassando vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada por 2 a 0

Phelipe Caldas

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou a julgar na tarde desta segunda-feira (14) o pedido de cassação do prefeito e do vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Neto (DEM) e José Araújo Neto respectivamente. Eles são acusados de compor uma chapa irregular, mas até agora vai vencendo por 2 a 0 a tese de que só o vice-prefeito deve ser cassado.

José Araújo Neto é o atual vice-prefeito da cidade, mas sucedeu no cargo o seu irmão, Antônio Araújo da Silva, que foi vice-prefeito da cidade por dois mandatos (entre 2001 e 2008).

Como a legislação eleitoral do país proíbe que parentes de até terceiro grau se sucedam em um cargo por mais de dois mandatos seguidos, o segundo colocado no pleito, Jucélio Formiga, alegou que toda a chapa era irregular e entrou com uma ação no TRE pedindo a cassação do prefeito e do seu vice.

A juíza federal Niliane Meira, contudo, na condição de relatora do processo, deu provimento apenas parcial à ação. Ela confirmou que a eleição do atual vice-prefeito era irregular e votou pela cassação dele, mas alegou que a punição não deveria ser extensiva ao prefeito.

O desembargador Nilo Ramalho foi o segundo a votar e acompanhou o entendimento da relatora, pedindo a cassação apenas do vice-prefeito. O terceiro a votar seria o corregedor Carlos Sarmento, mas ele pediu vistas e assim suspendeu o julgamento.

Nas próximas semanas o caso voltará à pauta do TRE, quando Sarmento deve dar o seu voto sobre o assunto.