TRE vai recontar votos para anunciar mudanças na Assembleia

Jhonathan Oliveira

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal anulando os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba também deve ser alterada. As mudanças devem ocorrer porque alguns nomes que tiveram um alto índice de votos estavam com as candidaturas barradas com base na nova lei. No entanto, isso só será definido após o Tribunal Regional Eleitoral realizar uma recontagem dos votos.

Na Assembleia o caso não é tão simples como no Senado, onde Cássio Cunha Lima (PSDB) deve substituir Wilson Santiago (PMDB), pois os deputados são eleitos com o voto proporcional. Por essa razão é necessário que seja feita uma recontagem, já que o coeficiente eleitoral dos partidos e coligações também deve influenciar na recomposição da bancada.

Uma mudança dada como certa é a entrada do ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), que teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas quando era prefeito da cidade de Patos. Com a entrada de Dinaldo, quem perde o mandato é o deputado Genival Matias (PT do B), em função da média do coeficiente eleitoral.

De acordo com o diretor geral da secretaria do TRE, Leonardo Lívio, o Tribunal só poderá pensar em retotalização após os processos dos candidatos paraibanos chegarem ao final no Supremo Tribunal Federal. “As ações de candidatos da Paraíba ainda não receberam nenhuma decisão”, disse Leonardo.

Leonardo destacou também que a repercussão geral, definida pelo STF no julgamento desta quarta-feira (23), não garante que todos os casos sejam absolvidos. “A repercussão geral permite ao relator do processo tomar uma decisão igual à do pleno, mas não o obriga a isso”, completou .

Atualizada às 14h10