TRE volta a absolver Veneziano em pedido de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu mais uma vez, nesta sexta-feira (4), o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em um processo que pedia a cassação de seu mandato. Por 4 votos a 2 a corte ele foi inocentado das acusações de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude no período das eleições de 2008. Em setembro ele já havia sido absolvido em uma ação onde era acusado de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi movida pelo atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que foi derrotado por Veneziano nas eleições de 2008. Um dos argumentos era o de que o prefeito teria feito utilizado um símbolo de sua administração durante o período eleitoral, o que seria vedado.

A Aime já havia sido negada em primeira instância, na 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande. No entanto, a defesa de Rômulo decidiu recorrer junto à corte do Tribunal Regional Eleitoral.

O relator do processo, juiz Newton Vita, entendeu que não foram apresentadas pela acusação provas suficientes para a cassação do mandato de Veneziano Vital do Rêgo e votou pela absolvição do prefeito. Seguiram seu entendimentos os juízes Miguel de Britto, João Bosco Medeiros e Márcio Accioly. Pela cassação votaram o juiz João Batista Barbosa e o desembargador Márcio Murilo.

Ainda na sessão desta sexta-feira, o TRE analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que também pedia a cassação de Veneziano. Nela o prefeito estava sendo acusado por Rômulo Gouveia de conduta vedada e abuso de poder político. Por unanimidade, Veneziano Vital do Rêgo foi, mais uma vez, absolvido da acusação.

Atualizada às 13h35