Três municípios da Paraíba terão os recursos do PAC fiscalizados pela CGU

Do Jornal da Paraíba

A CGU (Controladoria-Geral da União) sorteou ontem 60 municípios que serão fiscalizados na aplicação dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras de saneamento e habitação. Entre os municípios que serão fiscalizados estão Solânea, Mataraca e Monte Horebe, na Paraíba. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou ontem que as fiscalizações acontecem num momento fundamental da execução dos projetos, pois evitam a ocorrência de irregularidades e permitem a correção de problemas ainda no início das obras.

Segundo ele, o trabalho da CGU se dá em duas linhas de atuação: em grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores, por meio de sorteio. “Nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra’’, disse ele.

Para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, a CGU utiliza o sistema de de sorteio dada a dificuldade de fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo. Participaram do sorteio 3.024 municípios com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação. Foram excluídos desse universo os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do sorteio. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 14,4 bilhões.

Capacitação

Também foram sorteados outros 10 municípios, entre eles Uiraúna na Paraíba, para receber ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, previamente inscritos e também beneficiados pelo PAC. O programa realiza atividades de capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de melhorar as práticas administrativas e promover a boa utilização dos recursos públicos.

O ministro Jorge Hage explicou que “em muitos municípios pequenos, o problema às vezes não é corrupção, não é desonestidade. É despreparo”. Por isso, a CGU lançou esse programa para o fortalecimento da gestão local, com treinamento, capacitação, distribuição de acervos técnicos e bibliográficos aos agentes públicos. “Há município onde você não encontra sequer um exemplar da Lei 8.666/93, para não falar de outros documentos mais detalhados”, afirmou o ministro.

Dos cerca de mil municípios previamente inscritos para participar do Programa de Fortalecimento, 442 municípios são beneficiados com recursos do PAC e, por isso, foram incluídos no universo do sorteio de ontem. As cidades sorteadas receberão um curso presencial, que contemplará temas definidos em parceria com cada município, considerando a necessidade específica da prefeitura e a capacidade operacional da CGU. As ações de capacitação devem ser realizadas em até 120 dias após o sorteio.