TRF autoriza desapropriação do Aeroclube

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu nesta quinta-feira (19) que a prefeitura de João Pessoa pode desapropriar a área em que funciona o Aeroclube da Paraíba, para a construção de um parque. A direção do Aeroclube pode recorrer ao Pleno do TRF.

A decisão do TRF foi em face de uma apelação movida pela prefeitura que contestava uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba anulando o decreto de desapropriação do Aeroclube. No julgamento, a relatora do caso, a juíza convocada Joana Carolina Pereira, votou contra a ocupação da área pela administração municipal. No entanto, o voto dela foi vencido porque o desembargador Marcelo Navarro e o juiz Rubens Canuto votaram de forma favorável ao pedido da prefeitura.

O advogado Roosevelt Vita, que representa o Aeroclube no processo, disse que deve ser movido um recurso contra a decisão da Terceira Turma do TRF5. Ele ponderou, no entanto, que existe a possibilidade de um acordo entre a direção e a prefeitura de João Pessoa .“Existe em marcha uma comissão que poderá ser formalizada para reatar um acordo entre as partes, para relocalização do Aeroclube. O clima é outro, trata-se de uma diretoria que não estava à frente do Aeroclube e de um prefeito que também não estava à época . Os ânimos são de conciliação”, afirmou Vita.

A polêmica em torno da posse do terreno do Aeroclube começou em fevereiro de 2011. Com uma liminar favorável à desapropriação nas mãos, a prefeitura de João Pessoa destruiu a pista do local. Pouco tempo depois, o então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, cassou a decisão e determinou que a posse retornasse para a diretoria do Aeroclube. Desde então, as duas partes vêm se enfrentando judicialmente e ainda em 2011 o caso foi remetido para a Justiça Federal.

Segundo Roosevelt Vita, o acordo entre Aeroclube e prefeitura de João Pessoa poderá acontecer antes mesmo do desfecho judicial.