TRF determina afastamento de mais um prefeito da Paraíba

Mais um prefeito é afastado pela Justiça Federal. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Regional Federal, da 5ª Região, determinou o afastamento do prefeito de São José dos Cordeiros, Fernando Marcos de Queiroz, que responde a uma ação de improbidade administrativa. De acordo com a decisão, ele ficará fora do cargo por 180 dias ou até o fim da instrução processual. Em seu lugar assumirá o vice-prefeito Jefferson Roberto.

De acordo com o MPF, o prefeito juntou documentos falsos no curso da ação e ainda tentou responsabilizar servidor da área contábil da prefeitura. No pedido, o Ministério Público Federal demonstra que ele utilizou toda a máquina administrativa sob seu comando para cometer os atos de improbidade, falsificar documentos e ainda atribuir culpa a terceiros inocentes.

Segundo o MPF, em 2010 o prefeito efetuou pagamentos fraudulentos referentes à remuneração de médica que não mais integrava o quadro de funcionários do município. O dano aos cofres públicos é de R$ 20.743,82.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF explica que o prefeito Fernando Marcos realizou quatro empenhos destinados ao pagamento da médica, que prestava serviços no Programa Saúde da Família (PSF), referentes aos meses de fevereiro e março de 2010. Mas segundo as investigações, a profissional não era mais funcionária do município nesse período.

Ainda de acordo com a ação, a prefeitura emitiu quatro cheques, assinados por Fernando Marcos e pelo então tesoureiro Sílvio de Araújo Viana. Embora os empenhos constassem como pagamento por serviços médicos prestados no PSF, três dos quatro títulos de crédito foram emitidos em favor da tesouraria da prefeitura.

Segundo informações do gerente da agência do Banco do Brasil, em Serra Branca, onde as contas bancárias da prefeitura estão sediadas, todos os cheques em questão foram sacados diretamente no caixa. A agência do banco, ao analisar o cheque, concluiu que a assinatura constante no verso do título de crédito não correspondia à da médica.

Este é o segundo caso de afastamento de prefeito nos últimos dias. Também foi afastado do cargo o prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiano Roberto.