Tribunal de Contas recebe 19 denúncias este ano

Em menos de 20 dias, a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recebeu 19 denúncias contra gestores públicos municipais da Paraíba em 2014. O número já é mais do que o dobro do que o registrado no mesmo período no ano passado, quando apenas nove denúncias foram registradas nas duas primeiras semanas do ano. A estimativa da ouvidoria é fechar este mês de janeiro com até 60 denúncias recebidas.

Durante todo o ano de 2013, a Ouvidoria do TCE recebeu 454 denúncias contra gestores públicos, o que representou um aumento de 97% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram registradas 237 denúncias na Ouvidoria do TCE-PB. O cidadão que desejar encaminhar uma denúncia diretamente à ouvidoria do TCE pode fazê-lo através do telefone 0800 2863 300 ou pelo e-mail ([email protected]).

De acordo com o ouvidor do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, a maioria das denúncias são encaminhadas diretamente pela população. “Estimamos que 99% das denúncias que recebemos são feitas diretamente pelos próprios cidadãos. São casos que apontam despesas irregulares, falhas em licitações e outras irregularidades. Ainda estamos na metade do mês e esperamos receber até 60 denúncias até o final do mês ”, explicou.

Das 19 denúncias recebidas pelo TCE este mês, 17 são relativas a prefeituras ou secretarias municipais e duas são sobre suspeitas de irregularidades na Câmara Municipal de Tavares, no Sertão do Estado. Foram protocoladas denúncias contras as prefeituras de João Pessoa, Patos, Cajazeiras, Montadas, Tacima, Uiraúna e Duas Estradas. As prefeituras de Livramento e Cacimbas foram alvo de três denúncias cada, enquanto a Prefeitura de Pocinhos foi citada duas vezes.

Outras duas denúncias são contra secretarias municipais da capital. Uma empresa de alimentos registrou uma denúncia contra a Secretaria de Educação e Cultural levantando suspeitas de irregularidades em um pregão presencial. A outra denúncia é referente à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de João Pessoa, por suspeitas de irregularidades no edital de concorrência pública 05/2013.