Tribunal de Justiça analisa ações contra quatro prefeitos da PB

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2012. Em pauta, constam os processos contra os prefeitos de Santa Rita, Marcus Odilon; de Serra Branca, Eduardo José Torreão; de Cajazeirinhas, José Almeida Silva; e de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas.

Durante a sessão, serão analisadas as ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público contra a contratação dos prestadores de serviço pelas prefeituras do Estado. Dentre as ações, estão as das cidades de Amparo, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Passagem, Jacaraú, Aroeiras, Condado, Taperoá, Várzea e Cacimba de Dentro.

Na pauta administrativa, consta para julgamento o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campina Grande. A vaga está sendo pleiteada pelos juízes Sérgio Rocha de Carvalho, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier e Fábio José de Oliveira Araújo.

Pauta do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) analisa hoje as contas de cinco prefeituras. Em pauta, os processos de Riachão do Poço (2010), Riachão do Bacamarte (2009), São Vicente do Seridó (2009 e 2010), Soledade (2008) e Mataraca (2009). A sessão começa às 9h, sob o comando do presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Catão.

Também serão examinadas as contas das Câmaras Municipais de Poço de José de Moura (2010), São Mamede (2010), Várzea (2010), Teixeira (2010), Santa Inês (2009) e Serra Grande (2010).

Estão ainda agendados para a sessão as prestações de contas da Secretaria de Estado da Juventude e Lazer (2009) e do Fundo Especial da Defensoria Pública (2005).