TSE libera candidatura do prefeito eleito de Lagoa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a candidatura do prefeito eleito de Lagoa, Demys Borges. A decisão é do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento a um recurso da coligação Lagoa para Todos, pleiteando a inelegibilidade do candidato, sob o argumento de que ele não teria filiação partidária.

Na Paraíba a candidatura de Demys Borges foi liberada, tanto pelo juiz de 1ª instância como pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi eleito com 59,81% dos votos válidos.

"A filiação partidária foi comprovada por dados extraídos da própria Justiça Eleitoral, pelo que rever a conclusão da Corte Regional demandaria o reexame de fatos e provas, vedado pelas Súmulas nos 7/STJ e 279/STF", destacou o ministro Dias Toffoli, mantendo a decisão que deferiu o registro da candidatura de Demys ao cargo de prefeito.