TSE mantém Jacó como prefeito de Queimadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (21) manter no cargo o prefeito de Queimadas, Jacó Maciel (PSD). O pleno rejeitou um recurso movido pela coligação Unidos pelo Crescimento, do ex-prefeito Carlinhos de Tião (PSC), que tentava cassar o registro de candidatura de Jacó sob o argumento de que ele estaria inelegível

A coligação de Carlinhos de Tião argumentava que Jacó havia sido condenado em uma ação de impugnação de mandato eletivo por compra de votos e não havia apresentado quitação eleitoral quando fez o registro. O recurso inicial havia sido negado em 2012, mas a coligação ingressou com um agravo que foi acatado e por isso o mérito do caso foi julgado na quinta.

O recurso foi desprovido pela maioria dos ministros do TSE, seguindo o entendimento do relator Marco Aurélio Mello. Votaram pela rejeição da matéria os ministros Dias Toffoi, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente).

O entendimento do relator foi de encontro ao parecer do Ministério Público, dado em outubro de 2012. A procuradora Sandra Cureau entendeu que a o recurso especial deveria ser acatada parcialmente.