TSE rejeita embargos de Rômulo Gouveia no caso Maranata

Na sessão de terça-feira (3), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo vice-governador Rômulo Gouveia no caso Maranata, referente ao processo eleitoral de 2008 em Campina Grande.

Foi a terceira derrota de Rômulo no TSE. Em 5 de fevereiro, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, já havia negado seguimento a um agravo de instrumento proposto por ele. Após essa decisão, Rômulo entrou com agravo regimental, que foi rejeitado pelo plenário do TSE. Em seguida apresentou os embargos de declaração, também rejeitados pela Corte.

No recurso, Rômulo questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que absolveu o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, no caso do cheque da Maranata. O TRE não reconheceu a prática de captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.

A decisão da ministra Laurita Vaz foi pela perda do objeto, uma vez que o processo trata das eleições ocorridas em 2008. "Considerando que o feito versa sobre as eleições ocorridas em 2008, o recurso está prejudicado por perda de objeto, diante do término do mandato".