'Um absurdo', diz presidente da Famup sobre PEC que pode extinguir mais de 60 cidades da Paraíba

Absurdo. É assim que o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, classifica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir municípios menores. A medida que modifica o Pacto Federativo foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na terça-feira (5). Se for aprovada, a Paraíba vai perder mais de 60 cidades.

De acordo com a PEC, devem ser extintos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Estas cidades seriam incorporadas pelas vizinhas maiores. Segundo a Famup, a Paraíba perderia 67 municípios. No entanto, levantamento do JORNAL DA PARAÍBA, feito com base em dados do IBGE, aponta para uma redução de 68 entes municipais.

“Vejo com uma preocupação imensa e vejo também como um absurdo. A gente sabe que tem que ter gestão. O que o governo quer fazer, não é mudar nadar do que ele tem. O governo não quer mudar nada do que arrecada, não quer dividir nada do que tem que ter a participação de estados e municípios. Aí quer diminuir municípios para fazer economia ?”, questiona George Coelho. O presidente da Famup disse que vai analista detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica.

Conforme a PEC, a incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Caso se concretize, os municípios paraibanos serão reduzidos em 30,49%. Atualmente o estado possui 223 cidades e ficaria com 155 municípios, com a perda de 68 deles.

“Eu acredito que esse absurdo os deputados não vão cometer com a nação brasileira. Agora eu sou a favor que não se crie mais municípios. E também sou a favor que se reveja a transferência de renda, aí sim vamos ter municipios fortes”, pontuou Coelho. Ele ressaltou que o governo federal fica com 72,8% da arrecadação de impostos e não passa os repasses suficientes para os municípios.

Em todo o Brasil, 1.254 municípios se encaixam nessas condições colocadas na PEC e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros.