Umberto Porto assume presidência do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Umberto Silveira Porto assumiu nesta sexta-feira (9) a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o biênio 2015/2016. O novo presidente ficará no cargo apenas por 52 dias quando atinge a idade limite para a permanência no serviço público, que é de 70 anos. Quem assume a vaga a partir do dia 4 de março é o também empossado ontem no cargo de vice-presidente do tribunal, o conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima.

Em seu discurso de posse, Porto disse estar se sentindo honrado e agradecido por encerrar a carreira tendo a oportunidade de presidir o tribunal em cujos quadros funcionais teve dois ingressos, o primeiro em agosto de 1989 e o segundo em março de 1998, por meio de concurso público, em ambos os casos. “É o ápice da minha carreira de servidor público, do qual encerro orgulhoso”, disse.

Além dos novos presidente e vice do TCE-PB, também foram empossados os conselheiros Fernando Catão, como corregedor; o ex-presidente do TCE-PB Fábio Nogueira, no cargo de presidente da 1ª Câmara; Arnóbio Viana, na presidência da 2ª Câmara; Nominando Diniz como ouvidor; e André Carlo Torres Pontes como coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.

A sessão solene foi realizada no recém-inaugurado auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, com as presenças de diversas autoridades, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, o senador José Maranhão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).

Em seu discurso de despedida da presidência do TCE-PB, o conselheiro Fábio Nogueira lembrou que o tribunal é responsável pela análise das contas de 850 organismos, dentre a administração direta e indireta de estados e municípios paraibanos, além dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que juntos aglutinam um orçamento de 20 bilhões ao ano. “É uma tarefa difícil, mas graças a um corpo de técnicos competentes temos desempenhado nossa missão”, destacou.

Nogueira destacou, ainda, os esforços para aproximação entre a Corte de Contas e a sociedade paraibana, um dos compromissos mais acentuados por ocasião de sua posse, bem como as realizações e investimentos para o melhor acompanhamento dos atos, receitas e despesas públicas e à consecução da celeridade processual, como o Mural de Licitações e dos aplicativos “Despesa Legal” e “Controle Social”.
LOA 2015

Umberto Porto terá pela frente a missão de tentar reaver as perdas orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2015, reenviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, contemplando os duodécimos apenas do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Evidentemente houve uma falha na comunicação porque ele (Ricardo Coutinho) deveria ter mantido negociações com todos os poderes e órgãos para esse reenvio dessa peça orçamentária para 2015. Estamos tentando alguns canais de comunicação para reverter isso. Nossa administração ficará numa situação muito difícil porque a proposta como está lá sequer repõe as perdas inflacionárias em relação ao ano passado. É uma situação muito difícil”, disse.

O vice-presidente Arthur Cunha Lima antecipou que há uma reunião programada para a próxima segunda-feira. “Marcamos uma audiência com o governador na segunda-feira para mostrar que houve um equívoco na mensagem que ele passou à Assembleia quando excluiu do reajuste o Tribunal de Contas e a própria Assembleia. Compromete para o tribunal 0,28% do orçamento ou R$ 700 mil por mês e acho que ele vai entender”, ressaltou.