União da bancada vai garantir R$ 24 bilhões

Os parlamentares paraibanos no Congresso anunciaram ontem as emendas de bancada e de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Juntas, elas somam mais de R$ 2 bilhões e são destinadas a setores como transporte, economia, infraestrutura, educação, tecnologia, abastecimento, habitação e turismo. Enquanto isso, as metas da bancada para o Plano Plurianual (PPA) 2012–2015 contabilizam R$ 22 bilhões.

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que é o coordenador da bancada paraibana na Comissão Mista de Orçamento vai destinar, por exemplo, R$ 200 milhões para infraestrutura turística da região metropolitana de João Pessoa, dentro das emendas de bancada da LOA. “Foi um compromisso nosso, assumido nas 28 audiências públicas que realizamos, diante da falta de infraestrutura nos bairros de João Pessoa, sem drenagem e pavimentação”, afirmou. “A emenda de infraestrutura turística é mais completa do que a urbana porque potencializa mais as ações e envolve mais coisas, como praças e asfalto”, citou.

Entre as obras indicadas que poderão ser contempladas com os recursos federais está a ampliação e duplicação da BR-230; a inclusão do ramal paraibano no traçado da Ferrovia Nova Transnordestina; o Porto de Águas Profundas; o reforço da estrutura de “atracação” e construção de terminal turístico e de múltiplos usos no porto de Cabedelo; edificação da ponte Cabedelo-Lucena; construção de adutoras; além da construção da rodovia PB- 008, que vai de Cabedelo até Mataraca, percorrendo todo o Litoral norte, e de contornos rodoviários na BR 230.

Com relação a LOA, as propostas anunciadas ontem pelos 15 representantes paraibanos atendem os seguintes critérios: 15 emendas de bancada, sendo uma de cada deputado, que será analisada por um relator setorial e poderão sofrer redução de investimentos; e mais três emendas de remanejamento, que já estavam previamente definidas para as universidades federais da Paraíba e de Campina Grande e para a Universidade Estadual da Paraíba. Com relação à PPA, foram apresentadas 11 metas estruturantes, sendo cinco de bancada e seis prioritárias.

Os R$ 15 milhões em emendas individuais, com 25 opções de direcionamento, serviram apenas como simbologia. O relator-geral do Orçamento da União havia anunciado que elas não seriam incluídas.