POLÍTICA
União dos Municípios apoia Ricardo Coutinho no retorno da cobrança da CPMF
O imposto era era destinado ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Publicado em 01/12/2010 às 12:12
Da Redação
Com Assessoria
O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB) ganhou um reforço tentativa de conseguir o retorno da cobrança da CPFM, com o apoio do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. A UBAM já está enviando cartas aos deputados e senadores defendendo a cobrança do tributo e pedindo o apoio da Câmara e do Senado, com o objetivo de fortalecer os Estados e Municípios.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) era destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Quando a CPMF estava em vigor, em 2007, o Presidente Lula, com o apoio da bancada do governo propôs reduzir o percentual de 0,38% para 0,1%. De cada R$ 100,00, 1 centavo seria o valor da CPMF, por exemplo.
Leonardo defendeu a volta da CPMF pelo fato de estabelecer um percentual que ele considera insignificante e por não haver exclusão de contribuintes, pois todos pagam. Os que movimentam mais dinheiro pagam mais e os que movimentam menos pagam menos.
O presidente da UBAM ressaltou que os Municípios precisam de uma injeção de recursos para salvar a saúde e prestar um serviço de qualidade as suas populações, pois os Prefeitos não estão conseguindo equilibrar as contas públicas, devido o crescimento das demandas municipais, cada vez maiores, sem um aporte financeiro que possibilite a continuidade administrativa.
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