Veneziano afirma que PMCG fez mapeamento

Após a polêmica sobre a descoberta de uma dívida em dólar na Prefeitura de Campina Grande para a realização de mapeamento aéreo no município, o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) rebateu as informações da atual gestão e garantiu que o serviço foi devidamente executado pela empresa contratada durante seu mandato. De acordo com Veneziano, o mapeamento foi usado no recadastramento dos imóveis que recalculou o valor do IPTU entre 2010 e 2012.

Na última sexta-feira, o prefeito Romero Rodrigues anunciou que recebeu uma notificação de cobrança da primeira parcela do financiamento, no valor estimado de R$ 1 milhão, relativo a um financeiro deixado pela gestão anterior, mas que apesar da dívida, o serviço de geoprocessamento nunca teria sido feito. No total a dívida está estimada em US$ 12 milhões, o que equivale a cerca de R$ 27 milhões.

Para Veneziano, a acusação é inverídica. “O geoprocessamento foi feito. O que faltou foi uma foto aérea que não ficou plenamente visível por causa da neblina e a empresa pediu para fazer numa segunda vez. Se o serviço não tivesse sido feito, não teria ocorrido o incremento na arrecadação do IPTU que tivemos em Campina. Através desse trabalho, pudemos identificar as dimensões e características dos imóveis no município”, explicou.

O ex-prefeito informou que o serviço foi executado pela empresa EGL, com sede em Brasília, que foi contratada através de licitação. O trabalho de geoprocessamento custou R$ 5,9 milhões e foi financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, o município captou US$ 7 milhões com o BID em 2009 para a adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

O dinheiro foi aplicado, de acordo com Veneziano, na modernização da administração pública municipal, sendo usado também para a compra de 150 computadores, na digitalização de documentos da Secretaria de Finanças com o Gerenciador Eletrônico de Documentos, bem como na implantação da Central de Atendimento ao Cidadão, do sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE).

O empréstimo em dólar foi obtido em 2009 com carência de quatro anos, por isso o pagamento da primeira parcela só foi feito este ano. “O atual prefeito diz que não sabia da dívida, mas inclusive já pagou uma parcela prevista para maio. A mim me parece que ele ainda não se convenceu que a população carece de alguma ação efetiva e persiste na tentativa de macular o que construímos”, rebateu Veneziano. O prazo de pagamento é de 20 anos, com parcelas semestrais.

De acordo com o secretário de Finanças na gestão Veneziano, o atual vereador Hércules Lafite, o recadastramento do IPTU feito a partir do geoprocessamento possibilitou que a arrecadação do imposto aumentasse de R$ 12 milhões em 2010 para R$ 20 milhões em 2012. Ainda segundo Lafite, o valor do financiamento foi de US$ 7 milhões, e não US$ 12 milhões como afirma a atual gestão.

Veneziano ainda acusou Romero de estar procurando desculpas para atrasar o pagamento da folha e do 13° salário do funcionalismo. “Há um viés político, de uma administração que nem chegou ao primeiro ano e já está deixando meses em aberto com os servidores da Saúde, fato que lamentamos. Usam um discurso carcomido de querer imputar os problemas a administrações passadas. Isso é inadmissível”, retrucou o peemedebista.

ROMERO CONSEGUE ADIAR 1ª PARCELA

O prefeito Romero Rodrigues informou ontem que conseguiu negociar com os credores o adiamento do pagamento da primeira parcela da dívida em dólar, obtida em 2009 para ações de geoprocessamento. Segundo Romero, a primeira parcela venceria ontem, mas o município terá até amanhã para quitar o débito. O objetivo é reduzir o valor cobrado se houver uma redução da cotação do dólar nesse período.

O valor das parcelas está fixado em US$ 437 mil, mas oscila de acordo com a cotação. Atualmente o custo seria de quase R$ 1 milhão.

“Conseguimos elastecer o prazo, já que há uma previsão de que o dólar se desvalorize no decorrer da semana. Se isso ocorrer, conseguimos economizar pelo menos parte do valor”, disse.

O tucano voltou a afirmar que os serviços não foram devidamente prestados. “O problema é que declararam na Caixa que o serviço foi feito, mas não recebemos este serviço. Tanto é que a empresa esteve aqui várias vezes e ainda estão para voltar”, disse.

Segundo Romero, representantes da empresa virão de Brasília nesta semana para uma reunião com a equipe técnica da prefeitura. Romero adiantou que se não houver acordo, a empresa poderá ser processada pelo município. “Estamos na iminência de entrar na Justiça, mas antes vamos conversar e buscar uma solução”, disse Romero.