POLÍTICA
Veneziano critica CPI do Tesoureiro e diz que indiciamento não preocupa
Ex-prefeito afirmou que comissão teve um caráter eminentemente político e garantiu que está seguro da "imprestabilidade jurídica".
Publicado em 16/02/2016 às 14:53
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) divulgou, nesta terça-feira (16), uma nota onde critica o relatório final da CPI do Tesoureiro, aprovado na Câmara de Campina Grande. O peemedebista, que teve o indiciamento sugerido na conclusão da comissão, afirma que o documento teve um caráter “eminentemente político”. A nota diz ainda que Veneziano está seguro da “imprestabilidade jurídica” da CPI.
A CPI foi criada para investigar supostas irregularidades, como fraudes em licitação e desvios de recursos, que teriam ocorrido na prefeitura de Campina Grande durante a gestão de Veneziano como prefeito. A apuração teve início após denúncias do ex-tesoureiro da prefeitura Rennan Trajano, por isso o nome da comissão.
Na nota, a assessoria de Veneziano diz que “é inconcebível a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal efetuada para indiciar o deputado”, haja vista que ele tem foro privilegiado. O documento também destaca que a CPI afrontou auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que “ não constataram quaisquer irregularidades na licitação e nas obras questionadas”. O deputado afirma ainda que as denúncias de Trajano não encontraram respaldo em nenhuma evidência aceitável.
O relatório da CPI foi aprovado na segunda-feira (15), sendo lido e entregue nesta terça. O documento sugere o indiciamento de mais de 10 pessoas por atos de improbidade e crimes contra administração pública, a exemplo de peculato, associação criminosa, licitação fraudulenta e desvio de recursos. O presidente da Câmara, Pimentel Filho (PSD), deve encaminhar o relatório o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Além de Veneziano, são sugeridos os indiciamentos do ex-tesoureiro e delator Rennan Trajano e os ex-secretários Júlio César Cabral (Finanças), Alex Azevedo (Articulação Política e Obras) e Alexandre Almeida (Obras). Também engrossam a lista os ex-membros da comissão de licitação João Correia Filho, a assessora jurídica Ana Thereza Loureiro, Roberto Soares de Carvalho, Rodrigo Moura Miranda e Valdemir Cavalcanti.
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