Verba para travestis, carnaval e surf

Algumas entidades citadas chamam a atenção não pelo volume de recursos, mas pela finalidade da obtenção dos convênios.

Entre elas, está a Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), com sede em João Pessoa, que obteve R$ 23,4 mil do Ministério da Cultura em 2008 para a realização da II Mostra da Diversidade Cultural de João Pessoa, mas apresentou problemas na prestação de contas.

Quem também integra a lista é a Associação Folia de Rua, organizadora das festas pré-carnavalescas da capital. A entidade não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação dos R$ 180 mil contratados pelo Ministério da Cultura em 2008 para o projeto 'Folia Cidadã'. O MinC fez o primeiro repasse de R$ 50 mil, mas como a documentação exigida não foi enviada, o repasse do restante do dinheiro foi suspenso.

Quem também está com pendências é a Associação Kitesurf da Paraíba (AKP), sediada em Cabedelo, que obteve R$ 100 mil do Ministério do Turismo para organizar o Superkite Brasil 2006, mas também não cumpriu todas as exigências legais para o uso de recursos da União.

Entidades buscam regularização

Algumas das entidades citadas já estão buscando a regularização perante a União para obter a liberação para novos convênios. É o caso da Associação Folia de Rua. O atual presidente, Raimundo Filho, informou que a entidade já teve novos projetos pré-aprovados para captar recursos federais, mas os novos convênios não se concretizaram por causa da inclusão da entidade na lista de inadimplentes com o CGU.

“Houve um convênio em 2005 para instalar um ponto de cultura e houve um primeiro repasse de R$ 50 mil, mas o presidente à época não prestou contas e os outros dois repasses previstos foram bloqueados. Quando assumimos a presidência, tentamos regularizar a situação, mas é difícil porque a diretoria não deixou nenhum documento ou nota fiscal para a gente prestar contas”, explicou Raimundo Filho.

Já a direção da Casa Pequeno Davi informou que encaminhou a documentação complementar solicitada pela CGU. “Já foi feita a prestação de contas e única pendência que houve já foi resolvida. Inicialmente, o governo entendeu que não tínhamos cumprido a meta de inserção de jovens no mercado de trabalho, mas já há dois anos comprovamos que a meta foi cumprida. Depois disso, não recebemos mais nenhuma notificação”, disse Gilmar Gomes, coordenador administrativo.

Os diretores da Fundação José Américo não foram localizados para comentar a lista dos inadimplentes.

Dirigentes reclamam da burocracia

Duas entidades que integram a lista foram criadas por políticos de Campina Grande, com passagens pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria de Assistência Social (Semas) do município. O ex-deputado e ex-secretário Robson Dutra (PMDB) é o fundador da Fundação Rubens Dutra Segundo, enquanto o atual secretário João Dantas (PSD) é o idealizador da Funet, entidade mantenedora do Sítio São João. Ambos reclamam da burocracia para regularização.

João Dantas informou que as pendências foram geradas pela burocracia do Governo Federal no processo de prestação de contas e adiantou que as correções já foram encaminhadas à CGU. “É uma burocracia muito grande para se fazer a prestação de contas e o um erro de contabilidade já cria um problema difícil de resolver por causa da burocracia. Vamos regularizar para sair dessa lista”, informou. Ele desistiu de buscar recursos públicos para o projeto.

Já Robson Dutra informou que as pendências foram geradas pelo fato de o hospital não ter conseguido o credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Houve um equívoco do Ministério da Saúde, que entendeu que os serviços de oncologia não estariam sendo prestados devidamente porque não houve o credenciamento ao SUS”, explicou. Ele afirmou que está regularizando a situação e informou que o atendimento ambulatorial está sendo realizado.