Vereador de Santa Rita reivindica Prefeitura no lugar de Odilon

Karoline Zilah
Com Kátia Dumont

O vereador Ednaldo Pereira (PR) confirmou à reportagem do Paraíba1 na tarde desta sexta-feira (2) que está finalizando a documentação necessária para entrar na Justiça com uma liminar que poderá permitir que ele assuma a prefeitura de Santa Rita. Ele considera que o município até o momento está sem prefeito porque a posse do prefeito eleito Marcus Odilon (PMDB) não teria tido validade.

Sua decisão de reivindicar o cargo no Poder Executivo é fruto de uma confusão que envolveu a posse e a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal no primeiro dia do ano. A cerimônia, que estava marcada para acontecer na Câmara logo depois da virada do ano, acabou sendo adiada para as 18h, mas sete dos 11 prefeitos decidiram realizá-la às 10h na sede de uma associação universitária. Eles defendem que o Regimento Interno da Casa determina que a posse dos vereadores deveria acontecer até este horário.

Na sessão improvisada, eles elegeram Ednaldo Pereira como presidente do Legislativo. Mais tarde, às 18h, aconteceu uma solenidade que seria a “oficial”, contando com a presente dos quatro vereadores que faltaram à primeira sessão. Eles tomaram posse, realizaram uma nova escolha da Mesa Diretora, elegendo desta vez José Paulo Viturino (PTB), e ainda empossaram Marcus Odilon.

Como a cidade ficou com dois presidentes da Câmara Municipal, os dois grupos agora querem brigar na Justiça para reivindicar a legalidade de suas posses. “A solenidade ocorrida à noite não teve validade. Pela manhã, realizamos uma cerimônia de acordo com o Regimento Interno: a Mesa foi feita com a presença da maioria dos vereadores, sete de 11 eleitos, e em horário regimental”, explicou Ednaldo Pereira, que organizou com seus advogados um mandado de segurança para assumir a Prefeitura.

Ele comentou que os vereadores foram convidados para dar posse a Marcus Odilon mas ele, como presidente eleito, não chegou a conceder o título ao prefeito porque, quando chegou à cerimônia, ele já tinha sido empossado por outra pessoa. “O circo já estava todo armado e nós tivemos que nos retirar da sessão, sem empossar o prefeito”, destacou o vereador Otávio Bernardino (PPS) sobre Viturino, afirmando que ele teria traído o bloco para se tornar presidente do Legislativo municipal.

As reportagens do Paraíba1 e da TV Cabo Branco procuraram José Paulo Viturino, mas as ligações não foram atendidas.

Palavra do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Nilo Ramalho, e o juiz eleitoral Aluízio Bezerra comentaram o caso. Ressaltando que não conhecem o Regimento Interno da Câmara de Santa Rita, eles explicaram à reportagem da TV Cabo Branco que a posse ocorrida pela manhã seria válida caso as normas da Casa tivessem sido respeitadas. Segundo os vereadores, a posse deveria acontecer obrigatoriamente até as 10h e a maioria dos vereadores deveria estar presente, o que invalidaria a segunda sessão que empossou Marcus Odilon.

A assessoria do prefeito que está tendo sua posse questionada informou que ele passou à margem deste processo que só diria respeito aos vereadores. "O prefeito Marcos Odilon não tem nada com esta briga da Câmara e só o que posso dizer é que ele foi, sim, empossado", afirmou o assessor Maurílio Batista.