POLÍTICA
Vereador denuncia irregularidades no ProJovem Urbano em CG
João Dantas (PTN) prometeu denunciar na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande desrespeito ao edital de convocação e até nepotismo no programa.
Publicado em 05/10/2009 às 15:59
Da Redação
Com assessoria
O vereador João Dantas (PTN) informou na tarde desta segunda-feira (5) que vai apresentar na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande uma série de irregularidades no Programa ProJovem Urbano no municipio. Ele antecipou que a principal é o desrespeito ao Edital de Seleção de Educadores, ferindo o principio de vinculação ao instrumento convocatório estabelecido na Lei 8.666/93.
De acordo com o vereador, a Prefeitura de Campina Grande lançou dois editais: o primeiro constando o valor de R$ 1.200, a remuneração dos professores especialistas, e o mesmo valor para os professores com qualificação profissional, valor esse que também é pago em municípios como Lagoa Seca, Areia e Santa Luzia.
Porém, segundo João Dantas, sem que fosse feita sequer uma errata ou correção do primeiro edital, lançou irregularmente um segundo edital onde o salário do professor especialista foi reduzido de R$ 1.200 para R$ 900 e o salário de professores com qualificação profissional foi reduzido também de R$ 1.200 para R$ 700.
Segundo Dantas, ainda existe uma vasta documentação apontando a pratica de nepotismo, ausência de recolhimento de INSS e contratos irregulares de prestação de serviços. “Apresentaremos essa documentação na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande e encaminhando toda essa papelada ao Ministério Publico do Estado da Paraíba e ao Ministério da Educação, em defesa do dinheiro publico e da qualidade da educação dos jovens campinenses”, concluiu.
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