Vereador quer expor frequência e voto na Câmara de João Pessoa

O vereador Marco Antônio (PHS) apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução que visa alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa e possibilitar o amplo acesso ao resultado nominal das votações realizadas em plenário. A iniciativa é resultado de uma ação do movimento “Minha Jampa”, realizada em setembro deste ano, e apoiada pelo JORNAL DA PARAÍBA, para cobrar mais transparência na atividade parlamentar. A campanha “27 vereadores e um segredo” bombardeou a caixa de e-mail dos 27 vereadores com pedidos de transparência.

A alteração regimental vai permitir a inclusão da obrigação de constar em ata o nome do vereador e o voto proferido em caso de votação nominal e dispondo que o resultado da votação, com o voto de cada vereador, deverá ser disponibilizado para consultar no site da Câmara Municipal de João Pessoa em até 24h após a votação. A mudança, conforme explicou o autor da proposta, também acompanhará a frequência do parlamentar.

Marco Antonio acredita que, embora há praticamente duas semanas para o recesso parlamentar, a matéria deve passar pelas comissões necessárias para que seja votada no tradição esforço concentrado para limpar a pauta antes do fim do mandato.

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O coordenador do movimento “Minha Jampa”, Sérgio Aires lembrou que a proposta é anseio popular. “Recentemente, fizemos uma mobilização para cobrar uma maior divulgação sobre os votos dos parlamentares, para que os cidadãos tenham a possibilidade de acompanhar diretamente o posicionamento de seus representantes, através de consulta no site da Câmara”, complementou.

Em setembro deste ano, Marco Antônio viabilizou a realização de uma audiência pública para discutir essa e outras propostas para aprimorar a divulgação das informações públicas da instituição. O vereador afirmou: “Já evoluímos muito com a publicização dos trabalhos da Casa através do site e da TV Câmara, mas consideramos necessária essa modificação sugerida no Regimento Interno da Casa. A sociedade só tende a ganhar com esses instrumentos de transparência pública”.