Vereadores aprovam aumento na carga horária de professores

Os vereadores de Campina Grande aprovaram ontem por unanimidade o projeto de lei complementar 02/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o aumento escalonado da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino. Com a mudança, a carga horária docente será de 30 horas semanais até novembro de 2014, o que representa um aumento de cinco horas na jornada. A mudança visa adequar o pagamento ao piso nacional dos professores.

De acordo com a lei, a mudança será feita de forma escalonada e ocorrerá em duas etapas. Será feito o acréscimo de duas horas já neste mês de novembro, enquanto as três horas restantes ficam para novembro de 2014. A proposta do Executivo prevê ainda que o aumento da remuneração gerado pela mudança será estendido aos aposentados. O projeto segue agora para ser sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues.

Atualmente a carga horária dos professores é de 25 horas semanais, com remuneração de R$ 998,00. Com a mudança para 30 horas, a categoria passaria a receber R$ 1.187,97. Segundo estimativa da prefeitura, não será possível ajustar a carga horária ainda em 2013, porque o aumento causaria um impacto mensal de R$ 1 milhão aos cofres do município. A concessão de duas horas na carga horária já neste mês de novembro vai gerar um custo de R$ 400 mil mensais.

A Câmara Municipal de Campina Grande não fez alterações na matéria. O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) apresentou quatro emendas com propostas de datas para antecipar a adequação das 30 horas, mas todas foram rejeitadas na votação em plenário. A primeira previa a concessão de duas horas em novembro e três horas em dezembro, enquanto as demais emendas propunham que a divisão das três horas restantes fosse feita paulatinamente, com uma hora a cada vez até março de 2014. “Demos quatro possibilidades da Câmara melhorar o projeto, mas os vereadores decidiram manter a proposta do Executivo. A Câmara aprovou aquilo que o prefeito quer e aquilo que os professores não querem. É um desrespeito aos professores”, reclamou Maracajá. Já a líder da bancada governista, vereadora Ivonete Ludgério, argumentou que a proposta do Executivo foi feita com base nas limitações orçamentárias do município e representam uma garantia de ajuste salarial.

Pela lei, a carga horária será dividida em 25 horas de sala de aula e as cinco horas restantes serão destinados a atividades extraclasse. Em setembro deste ano, os professores da rede municipal de ensino deflagraram greve para cobrir o cumprimento do piso nacional, mas o movimento foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.