Vereadores da bancada de oposição de JP se afastam de comissões

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

Os cinco vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa entregaram ofício à Presidência da Casa de Napoleão comunicando afastamento de todas as comissões das quais são membros. Assinaram o documento Fernando Milanez (PMDB), Eliza Virgínia (PSDB), Mangueira (PMDB), Tavinho Santos (PTB) e Marcos Vinícios (PSDB).

Os parlamentares justificaram que o ato é um gesto contra a forma “arbitrária” e “açodada” dos integrantes governistas. O episódio não afeta o andamento das matérias, mas enfraquece o debate de ideias antagônicas, que é a base do poder legislativo.

No ofício, os cinco oposicionistas ressaltam que a situação “tem se conduzido de forma arbitrária e açodada em relação à bancada oposicionista”. Os autores do documento também se queixam que a Câmara da capital estaria passando por uma fase de “acirramento dos ânimos, pondo em risco o decoro parlamentar”.

A oposição também destaca no ofício que tem sido desrespeitada pelo fato de ser minoria. “Num colegiado de responsabilidades públicas, o quantitativo jamais deve ser óbice ao diálogo, seja qual for a distância numérica entre seus lídimos representantes”, está escrito.

O líder da oposição, Fernando Milanez, ressaltou em entrevista que o estopim para a crise teria sido uma suposta irregularidade na tramitação e aprovação da lei que cria o Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa (Smap). “O projeto entrou em pauta (no plenário) sem a reunião anterior da Comissão de Meio Ambiente. O vice-presidente da Comissão, Tavinho Santos, chegou a reclamar disso. Queríamos debater o assunto primeiro, pois sabe-se Deus se vai afetar a questão da área do Aeroclube (onde a prefeitura pretende fazer um parque), ou a Fazenda Cuiá”, justificou. “As coisas estão sendo levadas com um rolo compressor”, lamentou.

O impasse em torno da aprovação do projeto que cria o Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa deve ser levada ainda mais longe pela oposição. Fernando Milanez afirmou que todo o conteúdo da lei, que passou no plenário, será encaminhada ao Ministério Público Estadual na próxima segunda-feira. Quanto ao fato de voltar atrás na decisão sobre a saída dos parlamentares das comissões, o peemedebista se mostrou reticente. “É irreversível. Fizemos isso como prevenção”, pontuou.

O líder da situação, vereador Bruno Farias (PPS), disse estar triste com o episódio. “Minha postura é de tristeza porque o parlamento se eleva com critérios conflitantes. Com relação ao ponto de vista funcional, será mantida a integridade das comissões mesmo com a saída dos cinco membros da oposição, porque há integrantes suficientes”, destacou.

Com relação ao caso do Smap, Bruno Farias, explicou que o projeto já estava na Casa há pelo menos três meses. Ele garantiu que o documento inicial foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu um pedido de vistas de Fernando Milanez, mas depois foi aprovado por unanimidade. A proposta também se saiu bem na Comissão de Políticas Públicas. “Já na Comissão de Meio Ambiente, o projeto recebeu parecer favorável. Dos cinco membros, só Tavinho Santos não subscreveu”, lembrou.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o vereador Tavinho Santos (PTB), porém, o parlamentar não atendeu às ligações.