Vereadores de Bayeux aceitam denúncia contra Berg Lima

Os vereadores da Câmara Muncipal de Bayeux decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), aceitar a denúncia contra o prefeito afastado Berg Lima (Podemos). Com a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito, foi constituída uma comissão que vai analisar a denúncia feita pelo vereador Adriano Martins (PMDB) de improbidade administrativa.

Berg Lima encontra-se afastado do cargo desde o dia 6 de julho, quando foi preso após ser flagrado enquanto cobrava propina de um fornecedor do município. O ex-gestor também denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de corrupção passiva e concussão (recebimento de vantagem indevida).

Após recebida a denúncia foi formada uma Comissão processante, definida através de sorteio entre 16 vereadores, formada pelos vereadores 'Lico' (PSB), 'Netinho' (PSD) e Roni Alencar (PMN). O presidente da referida Comissão, Roni Alencar, iniciará os trabalhos dentro de cinco dias, notificando Berg Lima com a remessa da cópia da denúncia e documentos que a instruem para que num prazo de 10 dias apresente por escrito defesa prévia, indique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas. A relatoria coube ao vereador Lico.

Segundo o rito previsto no Decreto-Lei 201/67, no Regimento da Câmara, Lei Orgânica Municipal e jurisprudências, decorrido esse prazo, a Comissão processante emitirá, em cinco dias, parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia - o qual neste caso, será submetido ao plenário da Câmara Municipal. Caso a Comissão opine pelo prosseguimento, o presidente designará desde logo o início da instrução e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição de testemunhas.

Prefeito Preso

Berg Lima (Podemos) foi preso no dia 5 de julho, após ser filmado recebendo R$ 3,5 mil de um fornecedor do ramo de alimentos da prefeitura. O gestor teria cobrado propina da ordem de R$ 11,5 mil para saldar dívidas da gestão passada com o denunciante. O dinheiro foi pago de forma fracionada e o último ocorreu justamente no episódio filmado. Nas imagens, Berg Lima ligava para uma servidora, logo após receber o dinheiro, dando ordens para a liberação dos pagamentos. Na audiência de custódia, o juiz Aluísio Bezerra decidiu pela prisão preventiva do prefeito. Ele também foi afastado temporariamente do mandato por decisão judicial.