Vereadores de Campina Grande aprovam a PPP do Cine Capitólio

Em ritmo de arrasta-pé, os vereadores de Campina Grande aprovaram ontem 28 projetos de lei. Os três projetos mais polêmicos aprovados receberam emendas, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, Plano Municipal de Educação e PPP (Parceria Público-Privada) do Cine Capitólio. No semestre, foram 163 projetos de lei e de resolução aprovados e uma emenda à Lei Orgânica do Município. Após a sessão, os parlamentares e servidores caíram no forró, na confraternização de São João, no arraial montado no estacionamento do Poder Legislativo.

Enviada pelo Poder Executivo, a PPP do Capitólio foi aprovada com três emendas, sendo duas de autoria de Pimentel Filho (PMDB) e outra de Murilo Galdino (PSB), mas subscrita pela maioria. A primeira reduziu de 30 anos para 20 a concessão de uso pela iniciativa privada do imóvel, que vai ser reformado em um centro comercial e cultural. A segunda determina que o concessionário construirá 50 quiosques no terceiro pavimento do prédio denominado de Shopping Popular Edson Diniz, com destinação aos vendedores autônomos cadastrados na PMCG e que hoje ocupam as calçadas da rua João Pessoa, no Centro, e também os que comercializam em frente ao prédio do próprio Capitólio. A terceira institui o pagamento pela empresa vencedora da licitação da PPP de 50 salários mínimos como forma de aluguel à prefeitura.

O permissionário também se comprometerá a revitalizar e conservar toda a fachada original do cinema, preservando as características e diretrizes arquitetônicas da data de sua desapropriação. A oposição votou contra. Os vereadores Anderson Maia (PSB) e Olímpio Oliveira (PMDB), por exemplo, alegaram que a classe artística e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) precisariam ser ouvidos sobre o projeto. Por sua vez, a líder da bancada governista, Ivonete Ludgério (PSB), explicou que a prefeitura não tinha recursos próprios para reformar o Cine Capitólio e a solução encontrada foi fazer uma parceria com a iniciativa privada, que deverá investir cerca de R$ 17 milhões.

LDO

Em relação ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a maioria dos vereadores acompanhou o relatório de João Dantas (PSD) e aprovou o projeto com uma emenda de redação do vereador Rodolfo Rodrigues (PR). Além disso, cerca de 50 emendas não foram admitidas pela Comissão de Finanças e Orçamento ou rejeitadas em plenário, sendo desconsideradas.