Vereadores de Campina Grande derrubam vetos do prefeito Romero Rodrigues

Após quatro horas de discussões, a Câmara Municipal derrubou ontem dois vetos do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, a projetos aprovados no final do ano passado e manteve 16 a proposituras e emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Com 16 vereadores em plenário contra sete da oposição, a bancada governista deu o tom das votações.

O primeiro veto derrubado foi ao projeto apresentado pelo vereador Metuselá Agra (PMDB), que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras de emitir documentos impressos em braille, a exemplo de extratos, faturas e boletos. O segundo proíbe a cobrança de taxa, tarifa ou meia-entrada para crianças menores de três anos nos teatros públicos e privados e estabelecimentos congêneres. “Trata-se de vício formal, pois a matéria em questão é de prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, tendo em vista que gera aumento de despesa, caso contrário estar-se-ia violando o princípio da simetria e harmonia e independência entre os poderes”, justificou Romero ao vetar os projetos.

Os vereadores das bancadas de situação e oposição discordaram do prefeito e derrubaram o veto. Para eles, não há geração de despesa pública. Com a derrubada, as leis vão ser promulgadas pelo Poder Legislativo.

Na apreciação dos demais vetos, as bancadas divergiram. Liderados por Ivonete Ludgério (PSB) e Alexandre do Sindicato, vice-líder, os governistas fecharam questão pela manutenção dos vetos e, por conseguinte, rejeição dos projetos, inclusive das proposituras apresentadas por membros da própria bancada, a exemplo de Nelson Gomes Filho (PRP) e Sargento Régis (PMN), entre outros. Para eles, os projetos tratam de matérias que são de competência do Poder Executivo, além de gerar aumento de despesa. A oposição, comandada por Olimpio Oliveira (PMDB), e pelo vice-líder Napoleão Maracajá (PCdoB), contestou os argumentos, mas perdeu no voto em plenário.