Vereadores de CG destravam a LOA

Após a lentidão provocada pela falta de quórum nas sessões realizadas desde o término do período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Campina Grande retomou o ritmo de votações e aprovou ontem 57 matérias, entre requerimentos e projetos de resolução. A sessão aconteceu logo após a reunião convocada pelo presidente da Casa, vereador Nelson Gomes Filho, para cobrar a presença dos faltosos e evitar o atraso na votação do Orçamento do Município para 2013.

Dos 16 vereadores da atual legislatura, 13 compareceram à reunião e se comprometeram a acelerar a votação das matérias para 'desafogar a pauta'. O encontro definiu ainda o calendário para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2013), com a realização das audiências públicas a partir da próxima semana. Serão três audiências realizadas entre os dias 20 e 22 de novembro, a partir das 15h. As audiências serão à tarde para não afetar o andamento das sessões pela manhã.

Não estiveram presentes na reunião os vereadores Fernando Carvalho (PRTB), Rodolfo Rodrigues (PR) e Pimentel Filho (PMDB), sendo que este último está em licença médica.

As datas das audiências públicas foram apresentadas pelo vereador Antônio Pereira (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, que cuida da discussão do Orçamento do município.

Os secretários municipais da atual gestão serão convocados para discutir o orçamento com os vereadores. Antônio Pereira decidiu ainda que vai convocar os representantes do Orçamento Democrático em Campina Grande.

A previsão é que o Orçamento seja votado até 20 de dezembro, quando termina o período legislativo. Se a LOA não entrar na pauta até lá, a presidência da Casa poderá estender os trabalhos na Casa de Félix Araújo até 31 de dezembro. “Espero que não aconteça”, ponderou Pereira.

O projeto de lei da LOA 2013 foi encaminhado à Câmara no final de setembro pelo Poder Executivo, prevendo um orçamento de R$ 886,3 milhões.

Outro projeto de lei que precisa ser votado ainda este ano para entrar em vigor é o aumento da remuneração dos vereadores para a próxima legislatura. Ainda não há previsão de pauta para discussão sobre o aumento de salário.