Vereadores de João Pessoa retomam atividades apenas dia 7 de março

Os trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) serão retomados apenas no próximo dia 7 de março, 35 dias após o prazo regimental para início da legislatura, devido a uma reforma no plenário da Casa. A data foi definida nesta quarta-feira (14) após reunião da nova Mesa Diretora da Casa com os líderes das bancadas de situação, Helton Renê (PcdoB), e da oposição, Bruno Farias (PPS), para deliberar sobre as comissões permanentes e provisórias que irão funcionar nesta legislatura, além da instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e fechar acordos sobre o funcionamento do processo legislativo.

Após o encontro, o presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB), deu prazo de 24 horas para que as lideranças definam as composições das comissões para atualização do Regimento Interno, da Lei Orgânica e das Leis Caducas, apresentadas como umas das metas da sua gestão para melhorar a eficiência dos trabalhos legislativos. “Também definimos que o Código de Ética passará a ser aplicado e em consenso vamor formar o Conselho de Ética, ouvindo todos os vereadores para evitar uma discussão maior em plenário”, completou.

Também ficou acordado na reunião que nenhuma matéria será levada ao plenário para votação sem que antes sejam apreciada pelo colegiado de líderes, a não ser em caso de matéria de urgência; e que toda mensagem do executivo que chegar a Casa será enviada uma cópia protocolada para os vereadores. A ideia, explicou o presidente, é evitar o pedido de vista em plenário.

Sessões itinerantes

Outra novidade que o novo presidente pretende emplacar a partir do retorno dos trabalhos na Casa é a criação de sessões itinerantes pelos bairros, que serão realizadas sempre na última quinta-feira do mês. A primeira reunião já deverá acontecer no dia 30 de março, em Mangabeira. As sessões, inclusive as audiências públicas e sessões das comissões, agora passarão a ser transmitidas ao vivo pela TV Câmara.

Reforma

Marcos Vinícius disse que ao retorno dos trabalhos, não apenas os vereadores terão mais conforto no novo plenário, como também a imprensa que terá um novo comitê de trabalho. O presidente justificou que a obra, em torno de R$ 40 mil, teve o início atrasado devido a espera para liberação do orçamento 2017 da Câmara. Além da reforma e pintura do plenário, ampliação e reestruturação do Comitê de Imprensa, também está sendo feita a ampliação da rede de internet e reparos em toda parte elétrica.

Os trabalhos devem ser abertos com a leitura da mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).