Vereadores de JP mantêm veto de Cartaxo e hospital veterinário público não vai ser criado

Com um apertado placar de nove a oito, os vereadores de João Pessoa mantiveram o veto do Poder Executivo ao projeto do vereador Bispo José Luiz (PRB) que previa a criação de Hospital e Postos de Saúde Veterinária e Farmácias Veterinárias Populares na capital. A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, no último dia 18 de abril, foi vetada pelo prefeito  Luciano Cartaxo (PV) sob alegação de vício de constitucionalidade, já que criaria despesas ao orçamento.

O veto do Executivo foi alvo de muito debate e questionamento, sobretudo dos parlamentares da oposição. O líder dos oposicionistas, Léo Bezerra (PSB), acusou a gestão municipal de dar canetadas com vetos sem abrir a possibilidade à discussão das matérias. "Tivemos até audiência pública para tratar dessa temática aqui nesta Casa e não veio nenhuma pessoa da prefeitura para debater conosco", comentou o socialista, em plenário.

Mesmo governista, o autor do projeto, Bispo Luiz, também criticou o veto do Executivo. Segundo ele, "é uma pena que um projeto dessa magnitude seja vetado". O pastor chegou a propor que os vereadores interessados o acompanhasse na iniciativa de disponibilizar parte das emendas impositivas para viabilizar ao menos a construção do hospital veterinário, o que foi seguido por alguns.

O vereador governista, Carlão da Consolação (PSDC), no entanto, ponderou que a destinação de emendas à construção de um hospital veterinário poderia comprometer o auxílio dos parlamentares com recursos para outras aéreas prioritárias, como a saúde humana. "Defendo que a gente destine emendas, mas sem esquecer do povo", reiterou.

Sobre a proposta

O projeto de lei iria permitir que fosse prestada assistência gratuita de animais domésticos, bem como aqueles em estado de abandono, como a realização de consultas veterinárias, vacinas, exames veterinários, internação, castração e cirurgias gerais, inclusive ortopédicas e/ou oftalmológicas.

O Hospital Veterinário Municipal funcionaria diariamente por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas e os Postos de Saúde Veterinária e as Farmácias Veterinárias Populares nos horários normais de expediente que seja instituído pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda e sexta-feira.