Vereadores querem poder de polícia para guarda municipal

Os altos índices de violência de João Pessoa levaram os vereadores da capital a debaterem mais uma vez a segurança pública no Plenário da Câmara Municipal. O tema, que é uma prerrogativa constitucional do governo do Estado, foi discutido por meio de audiência pública conduzida pelos vereadores Edson Cruz (PP) e Dinho (PR). Além das reivindicações que sempre dominam a pauta, como a reabertura das delegacias, retorno da Operação Manzuá e convocação de concursados – todos de competência do governo estadual, os vereadores decidiram chamar a responsabilidade também para o âmbito municipal, discutindo a atuação da Guarda Municipal e a possibilidade de dar a ela poder de polícia.

A provocação é do vereador Edson Cruz (PP). Ele lembra que as guardas municipais de cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Entretanto, é preciso recursos para aparelhar a guarda. “A nossa sugestão é que os deputados federais possam destinar emendas para isso”, disse. O vereador acredita que a Guarda Municipal de João Pessoa pode atuar em parceria com as polícias estaduais para diminuir a falta de segurança no município.

O vereador ressaltou que o objetivo do evento não é criticar o atual governo, mas construir alternativas para diminuir a insegurança, especialmente a violência que ronda as escolas e as universidades. “O problema é que ninguém aguenta mais os assaltos constantes. O nosso objetivo é provocar para construir um projeto de segurança pública em conjunto”, disse.

Embora não seja prioridade, o aparelhamento da Guarda Municipal não está descartada pela Secretaria de Segurança de João Pessoa. O titular da pasta, Geraldo Amorim, afirmou que a prioridade da guarda é a prevenção, mas que o órgão estuda a formação de um grupo para atuar em situações mais delicadas, mas que a decisão cabe ao prefeito Luciano Cartaxo. Amorim afirmou que a Guarda já exerce poder de polícia administrativo, cuidando do patrimônio público, instalações e serviços do município, além de atuar na prevenção.

“O foco do nosso trabalho está na prevenção, interagindo com a sociedade através de projetos ligados a abordagem de usuários de drogas, atuação nas praças públicas, junto a comunidade escolar e patrulha na orla marítima, apenas para citar alguns”, reforçou Amorim. O secretário acrescentou que só a polícia e a guarda são incapazes de resolver o problema da violência. “Essa é uma questão social, o que está faltando no país são políticas públicas para afastar os jovens do tráfico”, disse.

Notas

Prefeitos de 27 cidades paraibanas vão participar de debate sobre risco de colapso na Barragem de Mãe D'água

Prefeitos e representantes de Câmaras Municipais de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D'água, na Região do Sertão paraibano, além dos promotores de Justiça que atuam nessas cidades, vão participar hoje de uma audiência pública que irá discutir e buscar soluções para a crise hídrica que assola o estado da Paraíba, mais especificamente na área da Barragem de Mãe D'água. O evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório do Hotel JK, no Centro da cidade de Patos.
Foram convocados para a audiência os representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e secretarias estaduais e municipais da Agricultura e de Recursos Hídricos.

Focco vai realizar feira para marcar o dia de combate à corrupção e coletar denúncias contra gestores

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FoccoPB) vai comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece no próximo dia 9 dezembro, com a realização de uma feira no Ponto de Cem Réis. Durante o evento, que acontece das 9h às 17h, os visitantes irão conhecer o funcionamento dos serviços prestados pelos diversos órgãos, exposições, informações, entre outras atrações que estão sendo programadas. O cidadão poderá também fazer denúncias e conhecer as ferramentas de transparência, a exemplo do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), onde estão disponibilizadas ao público todas as informações de pessoal e gastos financeiros dos municípios paraibanos. Segundo o coordenador do FoccoPB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE-PB, o objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para a importância de sua participação na luta contra a corrupção, junto aos órgãos de controle.