Vereadores 'somem' para não empossar prefeito

Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Soledade, no Agreste da Paraíba, 'sumiram' ontem para não serem notificados da decisão do juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Aluízio Bezerra Filho, que determinou a posse do vereador Genival Matias Neto (PTdoB) na presidência da Câmara Municipal e, por conseguinte, no cargo de prefeito. A cidade estava sendo administrada pelo então presidente da Câmara, Lourival Delfino (PTB), que respondia pelo comando da prefeitura em virtude da cassação do ex-prefeito José Bento Leite (PT) e da vice Flaviana Gouveia (PMDB).

Genival Neto e Lourival Delfino travam desde 1º de janeiro uma guerra judicial pelo comando da Câmara. Cada um foi eleito em pleitos separados para a presidência da Casa. Inicialmente, o petebista assumiu a presidência, depois Genival conseguiu uma liminar e foi empossado presidente. Posteriormente, Lourival conseguiu retornar ao Legislativo por força de outra decisão da Justiça. Na última sexta-feira, o juiz Aluízio Bezerra, do TJPB, mandou Genival Neto assumir a Câmara.

Ontem, oficiais de Justiça tentaram notificar a presidente interina da Câmara, Marina de Araújo Elói (PMDB), sobre a liminar concedida pelo TJPB a Genival Neto. No entanto, ela não foi encontrada em casa nem na sede do Poder Legislativo. “Isso é uma manobra jurídica para evitar minha posse, mas eles não vão conseguir”, comentou Genival Neto, que pretende acionar hoje na Justiça os membros da Mesa Diretora para garantir a sua posse. Procurada pela Reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, a vereadora Marina de Araújo Elói não foi encontrada para falar sobre a decisão do TJPB.

RECURSO

A assessoria da Mesa da Câmara, por sua vez, pediu ontem a reconsideração da decisão ao juiz Aluízio Bezerra, alegando que recentemente o juiz substituto do TJ, Wolfram da Cunha Ramos, tinha concedido uma liminar em favor de Lourival Delfino, que aguarda para hoje novo desfecho para o caso e sua permanência na prefeitura.

RODÍZIO DEIXA SERVIDORES SEM SALÁRIOS

O rodízio de prefeitos prejudica os cerca de 14 mil moradores de Soledade, além dos servidores públicos municipais. A maioria dos funcionários ainda não recebeu os salários referente ao mês de junho. Já os serviços essenciais estão sob ameaça, alguns médicos contratados não querem mais atender e os comerciantes temem fornecer novos produtos ao Executivo. A assessoria da prefeitura informou que o pagamento dos salários será regularizado esta semana.

MUDANÇA

Com a eventual posse de Genival na Câmara e, em seguida, na prefeitura, o município de Soledade terá quatro prefeitos em menos de dois anos. Em setembro de 2011, o então prefeito José Ivanildo Gouveia (PR) foi cassado por improbidade administrativa. No seu lugar, assumiu o então vice-prefeito, José Bento Leite do Nascimento (PT).

Em outubro de 2012, o petista, como prefeito, concorreu à reeleição e venceu. No entanto, a oposição entrou com uma ação na Justiça, alegando uso da máquina administrativa. A denúncia foi acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral. No dia 28 de junho deste ano, o TRE afastou definitivamente o ex-prefeito José Bento (PT). No dia seguinte, o presidente da Câmara, Lourival Delfino, assumiu a prefeitura. Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra, o vereador Genival Neto vai substituir Lourival no Poder Executivo.