Veto de Cartaxo a helicóptero deve ser debatido na Câmara

O vereador João Almeida (PMDB) disse que vai tentar convencer os demais vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a derrubar o veto do prefeito Luciano Cartaxo (PT) à emenda de sua autoria prevendo a criação da divisão de operações aéreas na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e a consequente compra de dois helicópteros para o setor. “Acredito que irei convencê-los e, se não ocorrer, minha posição já está feita. Houve uma emenda autorizativa criando o departamento. Não estou criando a roda. Sempre houve em todos os parlamentos”, defendeu.

Para o parlamentar, que compõe a base de sustentação do prefeito na Casa, não houve vício formal, já que a prefeitura já havia demonstrado a intenção de montar a base para helicópteros na capital. “Não é uma ideia apenas minha, mas também do prefeito e uma necessidade da própria população. Vou votar contra o veto porque para mim não houve vício de iniciativa porque o projeto partiu do Executivo. Foi uma mera emenda autorizativa. O prefeito faz se quiser”, argumentou.

João Almeida disse que procedimentos similares são realizados nos parlamentos federal, estadual e municipal. “Várias ações dessa natureza já foram feitas aqui na Câmara, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional, de matérias que são enviadas pelo Executivo, modificadas no Legislativo e aprovadas sem problema nenhum.

O veto à matéria só deverá ser analisado a partir da próxima semana, quando têm início os trabalhos legislativos na Câmara.

Para garantir a derrubada do veto, o peemedebista precisará do apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, 14 vereadores. João Almeida disse que independente da adesão dos colegas de bancada governista, deve votar contra o veto: “A minha intenção é votar contra o veto e esse entendimento técnico está equivocado, vou tentar convencê-los disso”.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), seguiu o mesmo entendimento do vereador de oposição Lucas de Brito Pereira (DEM), que se posicionou pela inconstitucionalidade da propositura. Ele enviou ofício ao prefeito informando seu entendimento, argumentando que a emenda geraria a criação de cargos e despesas.