Violência política de gênero: 'se as mulheres não estiverem em espaço de decisão, as pautas serão silenciadas', afirma pesquisadora

A conquista do voto feminino em 1932 foi um avanço importante para os direitos das mulheres, mas ainda é difícil ser mulher e fazer política no Brasil. De acordo com a pesquisadora Nézia Gomes, as mulheres não são inseridas e não estão sendo preparadas para ocupar cargos políticos. 

A pesquisadora afirma que as mulheres estão fazendo política: estão presentes em associações, nos sindicatos, nos movimentos sociais, mas não são inseridas ou preparadas, não há investimento para que se preparem. Para Nézia, existe uma corrida desigual entre homens e mulheres para ocupar esses espaços. 

“Porque ‘as mulheres não querem’, não é bem assim, as mulheres foram preparadas para estarem no lugar privado, da casa, do cuidado, então quando ela ousa sair para o espaço público, ela não deixa pra trás a maternidade, nem a violência doméstica, nem todos os problemas de cuidado que tem no doméstico. Ela tem que ir com essa bagagem, enquanto o homem sai sem nenhum tipo de barreira social”, avalia Nézia Gomes. 

Na Paraíba, apenas 37 mulheres foram eleitas prefeitas nas eleições de 2020, o que corresponde a 16,59%. Os homens assumiram 186 prefeituras, sendo 83,40% das gestões. Em relação às câmaras municipais, 360 mulheres foram eleitas, representando 16,31% dos vereadores do estado. Já os homens, foram 1847 eleitos, com 83,68% dos mandados. 

Nézia Gomes explica que podemos comemorar esses dados, mas ainda é um número baixo, e é necessário continuar vigiando os espaços conquistados para que não diminuam. 

“Precisa comemorar? Precisa, porque se a gente pegar nossa cultura vamos ver que rompemos muito, mas ainda precisamos vigiar o que já rompemos pra não perder, mas, ao mesmo tempo também, a gente entende que isso é muito pouco ainda. Se as mulheres não estiverem em um espaço de decisão da sociedade, as nossas pautas serão silenciadas”, afirmou. 

De acordo com a pesquisadora, os próprios partidos podem representar um desafio a mais para as mulheres, quando não recebem apoio, os companheiros não legitimam sua candidatura, quando há constrangimento, violência e ameaças. 

“Quando chegam no espaço de poder enfrentam várias disputas desiguais e desumanas mesmo, porque são constrangidas, microfones silenciados, retiradas de comissões importantes, então a violência ainda é uma barreira para elas chegarem e permanecerem nesse espaço”, explica a pesquisadora. 

Fraude à cota de gênero

O assessor eleitoral do TRE-PB, Fábio de Souza, explica que a fraude eleitoral à cota de gênero é uma violência contra as mulheres. Em 2023, 105 vereadores foram cassados em 31 cidades da Paraíba por fraudar a cota. 

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

De acordo com o assessor, a fraude é resultado de uma democracia interna dos partidos, então é necessário que exista uma participação mais efetiva das mulheres, a partir de estímulo, cursos de formação política e a participação em reuniões partidárias, para que o fundo partidário também seja melhor distribuído, além da participação delas em programas midiáticos e em debates. 

Fábio de Souza também explica que a cassação tem um caráter pedagógico para que os partidos se organizem melhor para uma melhorar a participação das mulheres, dando recursos e condições para que elas disputem as eleições.

O assessor destaca que o TRE-PB investiga casos de fraude considerando: baixa votação ou votação zerada, prestação de contas zerada, ausência de propaganda eleitoral e analisando as provas que são trazidas.