Vital diz que parecer sobre royalties do pré-sal está pronto

Da Redação
Com Assessoria

Relator do projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB) disse que já está com seu parecer pronto. Ele afirmou que buscou construir um consenso entre os estados produtores e não produtores. No entanto, o parlamentar disse que vai esperar a decisão do colégio de líderes desta terça-feira (4), que vai decidir quando a votação vai acontecer, para apresentar seu parecer.

Ao todo, 20 projetos que tratam de divisão de royalties entraram em regime de urgência no Senado na última quinta (29). Destes, o que tem votação marcada no plenário do Senado na quarta é o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Tramita em conjunto com o projeto de Dias uma proposta do Executivo que também trata de divisão dos royalties. É com base nesses dois projetos que está sendo feito o parecer de Vital do Rêgo, que vai ser único para as propostas.

"Eu estou com o parecer pronto, mas como pode alterar, eu decidi não protocolar hoje (segunda) e deixar a decisão para amanhã (terça), com os líderes", afirmou o senador.

O peemedebista explica que para que o projeto possa ser votado em plenário, seu parecer precisa ser protocolado com até 24 horas de antecedência junto à Mesa Diretora do Senado. Vital afirmou que vai pedir aos líderes que a votação seja realizada na próxima terça-feira, dia 11 de outubro.

Estimativas

Segundo Vital do Rêgo, o texto do parecer já está finalizado, mas não foi feito sob consenso em relação aos valores de estimativas de arrecadação com o petróleo da camada pré-sal para os próximos anos. O projeto de Wellington Dias prevê em 2012 arrecadação de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 12 bi ficariam com estados e municípios produtores; R$ 8,8 bilhões com a União; e cerca de R$ 8 bilhões com estados e municípios não produtores. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.

Em seu parecer, Rêgo fez uma estimativa para arrecadação até 2022, além de transformar os valores apresentados em números no projeto de Dias por porcentagens. "No meu texto, todos os estados ganham, mas foi um parecer feito sob a minha análise, sem acordo. Vou verbalizá-lo amanhã para os líderes, mas antecipo que o parecer não prejudica ninguém, nem os estados produtores. Eles não ganhariam na mesma proporção, mas não vão sair perdendo", afirmou o senador.