Vital não aceita Conselho de Ética

O senador Vital do Rêgo Filho recusou o convite do líder do PMDB, Renan Calheiros, para assumir a presidência do Conselho de Ética do Senado. Ele alegou "incompatibilidade funcional" com a função que já exerce na Corregedoria do Senado. O novo indicado do PMDB para assumir a presidência do Conselho deverá ser definido ainda hoje.

O senador explicou que consultou a Secretaria Geral da Mesa e a Advocacia do Senado para saber se poderia acumular as funções, após analisar o regimento interno da Casa e ver uma possível incompatibilidade. Como corregedor, Vital tem cadeira no Conselho de Ética e tem direito a voto, mas não pode ser eleito para a presidência.

"É uma incompatibilidade técnica. Muitas vezes, na função de corregedor, você tem que apresentar denúncias contra colegas.

E, na função de presidente do Conselho de Ética, você tem que ser juiz da causa que você apresentou. Então há um conflito em que a função de corregedor impede ou proíbe a função de magistrado", disse.

O convite para presidir o Conselho de Ética, conforme explicou Vital do Rêgo, foi feito no fim da semana passada. “Passei o feriado da Semana Santa estudando o regimento interno do Senado e as resoluções que regulam o funcionamento do Conselho de Ética e resolvi aceitar, mas diante da incompatibilidade entre as funções no Senado não será possível”, disse.

Uma das possibilidades para que pudesse assumir no Conselho de Ética, segundo o parlamentar, seria a eleição de um corregedor-substituto, que assumiria temporariamente o posto, a ser eleito pelo plenário do Senado. Após essa etapa, o senador teria que se afastar da Corregedoria, ser oficialmente indicado pelo PMDB para integrar o Conselho de Ética e só depois disso haveria a eleição do presidente do conselho.

O novo presidente do Conselho de Ética do Senado terá de imediato a missão de analisar uma representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O partido pede abertura de processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, devido à suspeita de envolvimento de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.