Votação do orçamento de 2011 do Estado vira impasse na Assembleia

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

O Governo do Estado não vê com bons olhos o adiamento para janeiro próximo, na Assembleia Legislativa da Paraíba, da votação do Orçamento para o exercício de 2011 (Lei Orçamentária Anual – LOA). A suspensão do processo de apreciação na Casa foi pedida pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), na semana passada, mas a base governista não está disposta a acatar a proposta. O presidente Ricardo Marcelo pretende reunir colégio de líderes para decidir a questão.

O próprio governador José Maranhão (PMDB), ontem, deu a sinalização contrária ao pleito de Ricardo Coutinho aos parlamentares. Durante entrevista no Palácio da Redenção, Maranhão chegou a tachar o pedido de adiamento de “egoísta”, por parte do adversário.

“Acho que o Orçamento não pode obedecer a critérios estritamente pessoais. É do interesse público. O Orçamento tem que contemplar as obras que estão planejadas, as que estão em execução, as que precisam ser concluídas e os serviços essenciais, de saúde, educação e outros tantos que compõem o elenco de atividades de Estado, de Governo. Não pode ficar à mercê de quem estiver eventualmente no Governo”, alfinetou Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) deu coro às palavras do governador. “Não vamos abrir mão de discutir e votar o projeto do Orçamento 2011 esta semana”, anunciou Gervasinho.

Para o deputado Romero Rodrigues (PSDB), a postura governista é “lamentável”, porque, segundo ele, o que o governador eleito está pedindo é apenas a oportunidade de apresentar alterações no Orçamento que ele vai administrar.

O projeto que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2011), uma segmentação do Plano Plurianual – PPA – 2008/2011, encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa no final de setembro, continua com a tramitação paralisada na Assembleia Legislativa da Paraíba em razão da não votação em plenário dos vetos do governador José Maranhão (PMDB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os vetos podem ser votados pelos deputados ainda esta semana, dando condições para que a LOA volte a tramitar na Casa, que normalmente teria até o dia 20 de dezembro para ser votada pelos deputados.

Mas a questão principal que vem sendo discutida entre oposição e situação é o pedido do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) no sentido de adiar a aprovação da LOA, para dar oportunidade de incluir no Orçamento alguns projetos e programas do futuro governo, tais como o Empreender e o Orçamento Democrático.