Wallber Virgolino é condenado a retirar postagens ofensivas contra Cícero Lucena

A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina, concedeu tutela de urgência determinando que Wallber Virgolino, candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriota, retire do seu perfil no Instagram as postagens ofensivas ao candidato Cícero Lucena (Progressistas). A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (12).

Segundo a magistrada, a postagem atenta contra a honra do candidato a prefeito Cícero Lucena, o que se configura pela Justiça Eleitoral como propaganda irregular. Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que Wallber “extrapolou, em tese, os limites normativos, no momento em que imputou a Cícero a pecha de pessoa que é dada ao cometimento de crimes”.

Para Cláudia Evangelista, no caso concreto, os atos publicitários praticados pelo representado poderiam consistir no que a jurisprudência vem denominando de “indiferentes eleitorais”, que não são abrangidos pelas sanções da legislação eleitoral. Entretanto, o representado, em tese, extrapolou os limites normativos, no momento em que imputou ao representante a pecha de pessoa que é dada ao cometimento de crimes.

Após concessão da tutela, a juíza citou e intimou o candidato Wallber Virgolino para apresentar defesa no prazo de dois dias. O advogado Saulo Brito, que faz a defesa do candidato, informou que a coligação ainda não foi intimada da decisão.