Walter Agra promete atuação 'energética' do Cade sobre preço das passagens aéreas

Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (1º), o paraibano Walter de Agra Júnior informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vem investigando os preços cobrados pelas companhias aéreas e classificou a situação do mercado como “uma calamidade”. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para continuar no cargo de procurador-chefe do Cade, Walter Agra conseguiu aprovação no CAE, mas a recondução ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

Desde julho, o conselho do Cade, que é composto por sete membros, aguarda para decidir sobre mais de 80 processos parados. Apenas três integrantes estão em exercício, mas o quórum mínimo para realizar sessões de julgamento é de quatro conselheiros.

As argumentações do paraibano foi uma reposta aos questionamentos da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), além de outros, sobre apontou que, com a extinção da Avianca, o setor passou a ser controlado por um número menor de empresas, o que elevou ainda mais o preço das passagens. Segundo ela, a aprovação do aumento do capital estrangeiro no setor e a autorização para cobrança de bagagens em voos não ajudaram a reduzir o custo dos bilhetes para os brasileiros.

Walter Agra, no entanto, prometeu uma 'atuação energética direta' do Cade. "Por isso fiz uma representação sobre o preço das passagens", disse. A representação foi motivada por pedidos de investigação apresentados por senadores, entre eles, Jean Paul Prates (PT-RN).

Walter de Agra Júnior sustentou que o Cade espera a resposta das empresas e da Anac para entender a composição dos preços e, a partir dessas informações, avaliar quais medidas poderão ser tomadas. "a gente precisa esperar abertura dos preços para que, aí sim, possa saber onde está a causa para atacar o efeito", enfatizou.

Sabatinados por paraibanos

O processo da indicação da recondução de Walter Agra ao Cade teve relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Já a indicação do auditor Alexandre Cordeiro Macedo para ser reconduzido ao cargo de superintendente-geral do Cade foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Promotor estadual, Walter Agra já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-chefe coordena as atividades da Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do Cade.

Já Alexandre Cordeiro Macedo é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade. A superintendência é a porta de entrada dos processos. É onde empresas comunicam fusões, acordos de compra e venda e fazem reclamações contra concorrentes por práticas anticompetitivas.