Zenóbio cita falhas em estados e justifica demora em empréstimo

Da Redação
Com informações da Assessoria da AL

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, usou o exemplo de outros estados brasileiros para justificar a demora da AL paraibana em aprovar o pedido que o Governo do Estado fez para contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que estados como Maranhão, Rio de Janeiro, Amapá e Amazonas, que já aprovaram os pedidos nas respectivas casas legislativas, tiveram seus projetos devolvidos por falhas nas “leis autorizativas”.

Ele destaca que estão entre as exigências do BNDES um plano de ação de obras para definir em que seria gasto o dinheiro do empréstimo, e seria justamente isto que a bancada de oposição queria ao exigir um detalhamento dos gastos por parte do Governo da Paraíba.

“Os erros detectados em projetos de outros estados pelo BNDES também podem estar ocorrendo na Paraíba e, por isso mesmo, os parlamentares paraibanos cobram detalhamento do pedido de empréstimo de R$ 191 milhões”, frisou Zenóbio.

O parlamentar tucano citou especificamente o caso do Amazonas, em que o governador Eduardo Braga teria sido obrigado a reformular e a reenviar o projeto à AL, para que assim se readequasse as exigências do BNDES. “Estamos nos cercando de cuidados justamente para que a Paraíba não caia em problemas parecidos”, prosseguiu.

Zenóbio Toscano falou também sobre o caso do Maranhão. “O problema lá é parecido com o que ocorre aqui na Paraíba. A AL de lá foi obrigada a fazer algumas mudanças porque não havia um plano de ação de obras no projeto. E depois, eles colocaram o ICMS como garantia, quando o BNDES prefere que as garantias sejam referentes ao Fundo de Participação dos Estados”, destacou.

Para ele, portanto, o objetivo da oposição não era em nenhum momento protelar a aprovação do empréstimo por parte do Governo do Estado, mas apenas garantir que o projeto estava em ordem e não sofra nenhum tipo de retificação.

O tal empréstimo foi uma concessão do Governo Federal para todos os estados brasileiros a fim de amenizar as perdas de receitas provocadas pela crise econômica mundial. Para ser contraído, no entanto, o empréstimo deve ser aprovado pelas assembleias legislativas, o que já aconteceu em todo o Brasil, menos na Paraíba.

A oposição alega que estão apenas exigindo certas informações sobre a questão antes de aprová-lo, mas a situação garante que o que existe é uma deliberada procrastinação para prejudicar a governabilidade do Governo Maranhão.