Bolsonaro veta suspensão da prova de vida; veja calendário do INSS

Os idosos e outros beneficiários do INSS que ainda não foram à instituição financeira para provar que estão vivos devem se programar para isso. Se não forem, correm o risco de ter o benefício suspenso.

É que presidente da República, Jair Bolsonaro, suspendeu o artigo da lei que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apesar de alegar boa intenção, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a medida contraria o interesse público, pois existem outros meios para a efetivação da prova de vida.

Para o governo, a suspensão da comprovação poderia gerar pagamentos indevidos.

"Um total superior a 28,7 milhões de segurados efetivaram regularmente a comprovação demandada, conforme constatado pelos dados fornecidos pelo INSS referentes ao biênio 2020-2021. Os demais beneficiários, que representam aproximadamente 20%, poderiam proceder à comprovação no período de junho de 2021 a abril de 2022, garantido aos titulares de benefícios um razoável lapso temporal para planejar e decidir sobre a melhor forma para realizar o procedimento", diz texto do veto.

Na justificativa do veto disse, ainda, os idosos que têm dificuldades de locomoção ou para idosos acima de 80 anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular.

A instituições financeiras também precisam criar mecanismos para dar segurança e agilidade na hora dos segurados mais idosos cumprirem com a obrigação.

Também regirou que dentre as possibilidades de comprovação de vida disponibilizadas pelo INSS, há o projeto de biometria facial, inaugurado em 2020, e em nova fase de implantação desde fevereiro de 2021, com mais de 5,3 milhões de beneficiários.

O Congresso pode derrubar o veto.

Veja calendário que foi mantido pelo INSS: