Anvisa derruba obrigatoriedade de uso de máscaras em aeronaves e aeroportos do Brasil

Deixa de ser obrigatório a partir desta quarta-feira (1º) o uso de máscaras faciais contra a Covid-19 em aeroportos e aeronaves do país. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é tomada com base na redução de casos e óbitos provocados pela doença no Brasil e no mundo.

A medida foi acatada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da Anvisa. O uso de máscaras passa a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade como era até então.

A avaliação e votação do tema ocorreu durante a reunião ordinária pública e contou com parecer da área técnica do órgão. Para subsidiar a avaliação, a Agência elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos, demonstrando a queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional. A nota também apresenta dados sobre a cobertura vacinal da população brasileira.

A medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país.

A Anvisa reforça que segue a obrigatoriedade de máscara facial para pessoas com casos suspeitos. Nesse caso, o fornecimento da máscara é de responsabilidade da tripulação.

Apesar do afrouxamento das regras, ainda segue valendo o "desembarque por fileiras", para evitar aglomerações, impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19 e exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado por parte das companhias aéreas.

A Anvisa deixou avisado, contudo, que poderá rever a medida caso seja necessário no futuro.