Farmácia Popular:beneficiários do Bolsa Família têm gratuitidade em 40 medicamentos

Os beneficiários do Bolsa Família agora têm direito a retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa está sendo retomada pelo Governo Federal, que está abrindo para credenciamento de novos estabelecimentos. 

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

Bolsa Família

Até o momento, o Farmácia Popular oferecia medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças. Para retirar, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Saúde da Mulher 

A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. Segundo o governo, a iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.

Indígenas 

O Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.

Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.

Confira a lista de medicamentos disponíveis

Gratuitos para toda a população

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
• Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
• Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Com valor reduzido (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

• Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência: fralda geriátrica
• Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
• Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Retomada do Farmácia Popular

O Ministério da Saúde retoma o credenciamento das farmácias priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todo o Brasil, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Completando o acesso à saúde dessa população, desde o atendimento ao tratamento.

Para evitar as fragilidades do progama e indícios de fraudes apontadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS), o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade do progama. Assim, atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanecendo em diálogo constante com o TCU e trabalhando no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

Confira os estados priorizados

Os estados priorizados pela retomada do programa Farmácia Popular do Brasil são: 

• Acre
• Alagoas 
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• Roraima
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Sergipe
• São Paulo 
• Tocantins

O que é o Farmácia Popular

Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. No começo, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, em sua primeira expansão, o Ministério da Saúde fechou uma parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade "Aqui tem Farmácia Popular". E em 2011, o programa começou a ofertar medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, com a estratégia "Saúde Não Tem Preço".